O Movimento de Mulheres Olga Benário e a luta pela revolução e a igualdade
Na imensa maioria das famílias a mulher continua na escravidão doméstica, assumindo, exclusivamente, as tarefas da cozinha, dos filhos, da alimentação da casa e sofrendo as conseqüências desse trabalho mesquinho e pesado. Pior : com as mulheres cada vez mais trabalhando fora de casa, o que acontece é uma dupla jornada de trabalho, já que elas continuam fazendo todo o serviço de casa à noite ou antes de sair para trabalhar. Além do mais, o chamado trabalho fora de casa é, muitas vezes, o trabalho doméstico em outras residências. No Brasil, por exemplo, seis milhões de mulheres trabalham como empregadas domésticas.
Na realidade, a completa libertação da mulher do trabalho doméstico só é possível quando existir o acesso gratuito a restaurantes, creches e lavanderias coletivas e a tarefa de educação das crianças e da juventude for assumida plenamente pelo Estado, ou seja, quando o Estado for um Estado comprometido com as classes pobres. Hoje, todos esses serviços são pagos, o que quer dizer que só as mulheres ricas os têm à sua disposição. Mais: como a sociedade é capitalista, tudo aquilo que a mulher operária produz com seu trabalho não pertence a ela, mas aos donos dos meios de produção.
Dessa maneira, as mudanças ocorridas na situação da mulher nos países capitalistas foram apenas superficiais. De fato, o capitalismo, ao levar a mulher para participar mais da produção, o fez com o intuito não de emancipá-la, mas de aumentar a mais-valia e os lucros da burguesia, isto é, de explorá-la ainda mais ferozmente do que explorava os homens. Se não bastasse, as mulheres continuam sendo as primeiras a perder o emprego quando ocorrem demissões.
Também, os casos de violência física e sexual contra as mulheres, incentivada pela propaganda burguesa nos meios de comunicação que apresentam a mulher como objeto sexual ou uma mercadoria à venda e à disposição dos homens crescem em vez de diminuir, em todo o país.
Tal situação, coloca a urgência de o movimento feminino tomar as ruas, organizar suas entidades de massa e dar um firme combate a todos esses abusos dos capitalistas contra a mulher. Ao mesmo tempo, devido à monopolização da economia, os preços de todos os produtos não param de subir, elevando o custo de vida e agravando as condições da maioria da população.
Para impulsionar essas lutas e garantir a participação das mulheres revolucionárias brasileiras na Conferencia Mundial de Mulheres de Base que se realizou em Caracas, Venezuela em março deste ano, nosso Partido realizou o 2º Ativo Nacional da Mulheres comunistas, formou a Comissão Nacional de Mulheres do PCR e organizou o Movimento de Mulheres de Olga Benário (MOB).
A Conferência Mundial de Mulheres de Base foi uma importante vitória para as forças democráticas, antiimperialistas e de esquerda da América Latina e do Mundo pela representatividade de países e organizações presentes e por ter gerado uma grande mobilização ideológica, política e organizativa das mulheres populares de dezenas de países. Além disso, a Conferência contribuiu para aprofundar o debate ideológico e político acerca das distintas concepções e teses sobre o papel das mulheres na luta pela sua igualdade, na luta antiimperialista e nas ações pelo socialismo.
Como resultado da atuação de nossas companheiras na Conferência, o Brasil foi escolhido para sediar em março de 2012, em São Paulo, a Conferência de Mulheres das Américas com cerca de delegações de 15 países. Torna-se, assim, urgente avançarmos nosso trabalho entre as mulheres e fortalecer o MOB.
Camaradas, o potencial revolucionário do movimento de mulheres é gigantesco. As mulheres são maioria entre os trabalhadores e no conjunto da sociedade. Além de ser muito o grande o número de revolucionárias que morreram na luta armada contra a ditadura militar e a participação efetiva das trabalhadoras em centenas de greves em nosso país.
Ser conseqüente na luta pelo socialismo significa trabalhar cada vez mais para fazer avançar a organização e a consciência das mulheres em todo o movimento operário e popular. Todos os companheiros devem trabalhar sem descanso para trazer para o partido o maior número de companheiras e para assumir a linha de frente de todas as lutas que hoje travam as mulheres no Brasil e no mundo. Mais do que nunca precisamos ter em mente as palavras de Lênin: “A experiência de todos os movimentos de libertação mostra que o sucesso da revolução depende da importância da participação das mulheres.” (Lênin, A Emancipação da Mulher, Editorial Progresso)
MANIFESTO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO
Em todo o mundo os povos têm visto aumentar os índices de desemprego, miséria e exploração da classe trabalhadora, tornando cada vez mais insustentável a situação de dominação que as classes dos ricos mantém sobre a imensa maioria da humanidade, submetida ao regime de trabalho assalariado. A situação é tamanha que de acordo com a Organização das Nações Unidas, um bilhão de pessoas passa fome, mesmo a humanidade sendo capaz de produzir alimentos para saciar a fome de todos.
Isso acontece porque o sistema em que vivemos, o capitalismo, passa por uma das piores crises de sua história. De fato, desde a crise de 1929, o mundo capitalista não atravessava uma crise de tamanhas proporções, impondo a milhões de trabalhadores e trabalhadoras o desemprego e a falta de perspectiva de uma vida digna. Por outro lado, numa desesperada tentativa de sair da crise, os países imperialistas tem buscado através de guerras e criminosas ocupações, conquistar territórios e mercados, mesmo que para isso milhares de pessoas sejam desabrigadas, ou até mesmo assassinadas.
Mesmo representando a maioria da força de trabalho no mundo, as mulheres continuam sendo vítimas de uma dupla exploração, pois além de estarem submetidas aos baixos salários e péssimas condições de trabalho (muitas vezes vítimas do assédio moral e até sexual), recebem toda a carga de uma sociedade machista e retrógrada, impondo em vários países a negação a sua imagem, ou mesmo o culto a exposição de seu corpo, tornando-a uma mercadoria a disposição dos homens.
As mulheres recebem salários mais baixos, ocupam os piores postos de trabalho em condições de maior exploração e precarização. Segundo a ONU, 70% do trabalho realizado no mundo é feito por mãos femininas, mas as mulheres recebem apenas 10% do salário mundial. Sem falar das tarefas domésticas que acabam dificultando o ingresso da mulher no mercado de trabalho.
A verdade é que a tão propagandeada emancipação feminina não aconteceu, pois o capitalismo ao abrir as portas do mercado de trabalho às mulheres o fez não para emancipá-la, e sim para aumentar seus lucros, mantendo dessa forma todos os pesados afazeres e responsabilidades domésticas e de educação dos filhos sobre os ombros das mulheres, que vivem assim uma dupla jornada de trabalho.
No Brasil, as mulheres representam mais de 52% dos 190 milhões de habitantes do país. Somos a maioria dos que vivem na extrema pobreza ou miséria, sem acesso a moradia digna, saneamento básico e atendimento médico nas unidades de saúde. Dentro do mercado de trabalho a discriminação se amplia, e mesmo com maiores índices de escolaridade que os homens, e chefiando 30% dos lares brasileiros, as mulheres continuam recebendo menores salários, representando apenas 71,5% do salário de um homem na mesma função.
A violência contra a mulher é uma grande expressão dessa opressão, a ponto de a cada 15 segundos uma mulher ser agredida no Brasil, e em geral, essa violência é praticada por pessoas próximas, como namorado, marido ou membro da família, mostrando que o sentimento de posse do homem sobre a mulher é o grande motivador dessa agressão.
Mesmo com a conquista de uma legislação específica, os crimes contra as mulheres ainda atingem milhões de brasileiras, e a falta de aparato do Estado para acompanhar cada caso faz com que as mulheres, em especial as de famílias mais pobres, continuem expostas a essa violência sem que nada possam fazer.
Para a burguesia, a imagem da mulher está diretamente ligada com a sua sexualidade, e para tanto as grandes empresas de publicidade se valem do apelo sexual para vender seus produtos, justificando e, mesmo que inconscientemente, apoiando a prostituição, tornando a mulher um mero objeto sexual.
A hipocrisia da sociedade capitalista quer ignorar os mais de 1,2 milhão de casos de aborto que anualmente são realizados em clínicas clandestinas, por conta de dogmas e regras estabelecidas pelas igrejas, ferindo a laicidade do Estado e colocando em risco a vida dessas mulheres.
É preciso mudar essa realidade, e para tanto, apenas com a organização e a luta das mulheres conquistaremos a igualdade a que temos direito, pondo fim a exploração capitalista e ao machismo. Por isso, nós mulheres trabalhadoras, jovens, donas-de-casa, operárias, estudantes, camponesas, negras e indígenas, decidimos nos organizar em um movimento nacional para lutar contra todo tipo de opressão: o Movimento de Mulheres Olga Benário.
Foi através de muita união e luta que as mulheres conquistaram os direitos que hoje possuem: direito a voto, divórcio, licença-maternidade, e será com luta que obteremos novas conquistas. Para isso nada melhor que o exemplo da revolucionária Olga Benário para inspirar nossa luta por um mundo livre da exploração capitalista e da exploração contra a mulher.
A luta pela garantia de direitos para as mulheres que permitam sua emancipação e igualdade é uma tarefa fundamental a ser cumprida, mas, além disso, a luta pela libertação de toda classe trabalhadora é a única possibilidade de garantir sua verdadeira libertação e por isso lutamos pelo socialismo.
Para tal o Movimento de Mulheres Olga Benário defende:
- Contra a espoliação imperialista! Não às guerras imperialistas!
- Garantia de emprego e igualdade salarial para homens e mulheres (salário igual para trabalho igual)!
- Fim da discriminação às mulheres! Firme combate a exploração sexual de mulheres e crianças!
- Amplo acesso à saúde, planejamento familiar e direitos reprodutivos!
- Creche, restaurantes e lavandeiras públicas!
- Pelo fim da violência doméstica e sexual!
- Garantia de acesso à moradia digna e educação!
- Pela igualdade de direitos e pelo Socialismo!
“Lutei pelo bom e pelo justo! Lutei pelo melhor do mundo”